Informam-se os Encarregados de Educação dos alunos que tenham usufruído de manuais escolares ao abrigo do Programa MEGA que o processo de devolução decorrerá na Escola Secundária de Castro Verde, de acordo com o calendário abaixo indicado.
Recorda-se que o programa MEGA assenta nos princípios do empréstimo e reutilização, pelo que os manuais devem ser devolvidos em bom estado e totalmente apagados. A não entrega dos manuais no final do presente ano letivo impedirá os alunos de receber os manuais gratuitamente no ano letivo seguinte, salvo se for devolvido o valor integral do manual (preço de capa) nos Serviços Administrativos do Agrupamento.
Solicita-se que os Encarregados de Educação cumpram com o horário estabelecido para o ano do seu educando. Em caso de impossibilidade de comparência, deverão proceder ao preenchimento da Minuta de delegação de competências para devolução de manuais escolares, delegando a entrega a alguém da sua confiança.
- No ano letivo de 2025-2026, em derrogação do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, os alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico ficam isentos de devolver os manuais escolares no final do presente ano letivo.
- Os alunos de 9.º e 12.º só devolvem após realizar os exames (48 horas depois).
- Os alunos de 10.º e 11.º só devolvem em caso de mudança de curso ou de escola — não sendo o caso, apenas entregam no final do 12.º ano.
| Horário | Anos de Escolaridade | Manuais a Devolver |
|---|---|---|
| 9:00–12:00 14:00–17:00 |
5.º ano | Todos (exceto EV Tecnológica e E. Física) |
| 6.º ano | Todos | |
| 7.º e 8.º anos | Todos (exceto Português e Matemática) | |
| 9.º ano | Todos | |
| 10.º ano | — | |
| 11.º ano | — | |
| 12.º ano | Todos | |
| Profissionais (1.º, 2.º e 3.º anos) | Os alunos só entregam depois de acabar os módulos |
Castro Verde, 29 de maio de 2026
A Diretora — Maria Madalena Miranda Coelho
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