Declaração de Acessibilidade
O Agrupamento de Escolas de Castro Verde (AECV) compromete-se a tornar o seu sítio web acessível, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102, e com o European Accessibility Act (EAA) de 2025.
Esta declaração aplica-se ao sítio web https://aecastroverde.pt/.
Estado de Conformidade
O sítio web está parcialmente conforme com as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo Web (WCAG) 2.1, nível AA, devido às não conformidades e isenções enumeradas a seguir.
Conteúdo não acessível
Não conformidades com as WCAG 2.1:
- Em algumas imagens com texto, como cartazes ou títulos sobre fotografias, o contraste entre o texto e o fundo pode ser insuficiente — WCAG 1.4.3 (Nível AA). Em avaliação.
- Alguns vídeos incorporados no sítio podem não ter legendas — WCAG 1.2.2 (Nível A). Em avaliação.
Conteúdo isento:
- Documentos PDF publicados antes de 23 de setembro de 2018 — isentos ao abrigo do artigo 3.º, n.º 2, alínea b) do DL 83/2018.
- Conteúdo de terceiros (publicações de redes sociais embebidas, mapas externos) que não está sob o controlo do AECV.
- Arquivos históricos de documentos escolares que não são necessários para processos administrativos ativos.
Correções efetuadas
Na revisão realizada entre 4 e 7 de novembro de 2026, foram corrigidas as seguintes não conformidades:
- Texto com contraste insuficiente em várias páginas, no menu e no rodapé — WCAG 1.4.3 (Nível AA).
- Fotografias sem descrição nas notícias de 2025 e 2026 (cerca de 460 fotografias) e no logótipo do cabeçalho — WCAG 1.1.1 (Nível A).
- Imagens que já não existiam no servidor e apareciam partidas em 54 notícias (52 de 2022 a 2024 e 2 de 2025) — WCAG 1.1.1 (Nível A). As imagens foram retiradas; as 15 notícias que ficaram sem conteúdo deixaram de estar publicadas.
- Ligações sem nome acessível, como a do logótipo — WCAG 2.4.4 e 4.1.2 (Nível A).
- Páginas sem título de nível 1, com mais do que um título de nível 1 ou com saltos nos níveis dos títulos — WCAG 1.3.1 (Nível A).
- Páginas sem a região principal identificada — WCAG 1.3.1 (Nível A).
- Mapas de localização e vídeos incorporados sem título descritivo — WCAG 4.1.2 (Nível A).
- Conteúdo que obrigava a deslocar o ecrã na horizontal em telemóveis — WCAG 1.4.10 (Nível AA).
Além disso, as ligações que abrem numa nova janela passaram a avisar disso, os vídeos do YouTube passaram a usar o modo de privacidade reforçada e foram retirados os emojis que os leitores de ecrã liam como sinais sem sentido.
Na auditoria interna de junho de 2026, já tinham sido corrigidos:
- Estrutura de cabeçalhos com saltos de nível em várias páginas — WCAG 1.3.1 (Nível A).
- Páginas sem título de nível 1 (H1) — WCAG 1.3.1 (Nível A).
- Documentos PDF incorporados (iframes) sem atributo title descritivo — WCAG 4.1.2 (Nível A).
- Cabeçalhos do rodapé com nível incorreto — WCAG 1.3.1 (Nível A).
Preparação desta declaração
Esta declaração foi preparada em junho de 2026 e revista a 7 de novembro de 2026, com base numa autoavaliação realizada pelo AECV. A revisão incluiu a análise automática de todas as páginas do sítio web (contraste, estrutura de títulos, texto alternativo das imagens, nomes das ligações e adaptação a ecrãs de telemóvel e tablet) e a verificação manual das páginas principais.
A última revisão desta declaração foi efetuada a 7 de novembro de 2026.
Contacto e solicitação de informação acessível
Se encontrar alguma barreira de acessibilidade neste sítio web, ou se necessitar de informação apresentada de forma acessível, pode contactar-nos:
Agrupamento de Escolas de Castro Verde
Correio eletrónico: sec@escastroverde.edu.pt
Telefone: 286 320 070
Morada: Rua José Gomes Ferreira, 7780-102 Castro Verde
Comprometemo-nos a responder no prazo de 15 dias úteis.
Procedimento de execução
Em caso de resposta insatisfatória, pode apresentar uma reclamação ao organismo responsável pela monitorização e fiscalização do cumprimento do Decreto-Lei n.º 83/2018:
Agência para a Modernização Administrativa (AMA)
Sítio web: www.acessibilidade.gov.pt
