Declaração de Acessibilidade

O Agrupamento de Escolas de Castro Verde (AECV) compromete-se a tornar o seu sítio web acessível, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102, e com o European Accessibility Act (EAA) de 2025.

Esta declaração aplica-se ao sítio web https://aecastroverde.pt/.

Estado de Conformidade

O sítio web está parcialmente conforme com as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo Web (WCAG) 2.1, nível AA, devido às não conformidades e isenções enumeradas a seguir.

Conteúdo não acessível

Não conformidades com as WCAG 2.1:

• Alguns mapas de localização (iframes do Google Maps) não têm descrição textual suficiente para utilizadores de leitores de ecrã — WCAG 4.1.2 (Nível A). A corrigir.
• Alguns vídeos partilhados nas redes sociais e embebidos no sítio podem não ter legendas — WCAG 1.2.2 (Nível AA). Em avaliação.

Conteúdo isento:

• Documentos PDF publicados antes de 23 de setembro de 2018 — isentos ao abrigo do artigo 3.º, n.º 2, alínea b) do DL 83/2018.
• Conteúdo de terceiros (publicações de redes sociais embebidas, mapas externos) que não está sob o controlo do AECV.
• Arquivos históricos de documentos escolares que não são necessários para processos administrativos ativos.

Correções efetuadas

Na sequência de uma auditoria interna realizada em junho de 2026, foram identificadas e corrigidas as seguintes não conformidades:

• Estrutura de cabeçalhos em várias páginas apresentava saltos de nível — WCAG 1.3.1 (Nível A). Corrigido em junho de 2026.
• Algumas páginas não tinham título de nível 1 (H1) — WCAG 1.3.1 (Nível A). Corrigido em junho de 2026.
• Documentos PDF incorporados (iframes) não tinham atributo title descritivo — WCAG 4.1.2 (Nível A). Corrigido em junho de 2026.
• Cabeçalhos no rodapé usavam nível H4 em vez de H3 — WCAG 1.3.1 (Nível A). Corrigido em junho de 2026.

Preparação desta declaração

Esta declaração foi preparada em junho de 2026, com base numa autoavaliação realizada pelo AECV com recurso a análise automática dos ficheiros HTML do sítio web.

A última revisão desta declaração foi efetuada em junho de 2026.

Contacto e solicitação de informação acessível

Se encontrar alguma barreira de acessibilidade neste sítio web, ou se necessitar de informação apresentada de forma acessível, pode contactar-nos:

Comprometemo-nos a responder no prazo de 15 dias úteis.

Procedimento de execução

Em caso de resposta insatisfatória, pode apresentar uma reclamação ao organismo responsável pela monitorização e fiscalização do cumprimento do Decreto-Lei n.º 83/2018: