Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva
A EMAEI é a estrutura de referência do Agrupamento na promoção da inclusão.
O que é a EMAEI
A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI), prevista no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, é a estrutura de referência do Agrupamento na promoção da inclusão. Atua como espaço de consultoria especializada junto de docentes, encarregados de educação e de toda a comunidade educativa, com a missão de concretizar, no dia a dia da escola, o princípio da Educação Inclusiva.
Através do seu trabalho, a EMAEI assegura que o Agrupamento dispõe de respostas educativas diferenciadas e de qualidade, eliminando barreiras à aprendizagem e à participação e contribuindo para uma escola que valoriza e se adapta à diversidade de todos os seus alunos.
A equipa
A equipa é constituída por elementos permanentes e por elementos variáveis, de modo a garantir uma intervenção ajustada às necessidades de cada aluno e de cada situação.
Elementos permanentes
- Mª João MartinsSubdiretora
- Mª Ana MartinsCoordenadora da EMAEI e Docente de Educação Especial
- Ilda PalminhaDocente de Educação Especial e membro do Conselho Pedagógico
- Cristina CruzMembro do Conselho Pedagógico, em representação da Educação Pré-Escolar
- Catarina EscovalMembro do Conselho Pedagógico, em representação do Ensino Secundário
- Alice SilvaPsicóloga
Elementos variáveis
- O docente titular de grupo/turma ou o diretor de turma do aluno, consoante o caso
- O coordenador de estabelecimento, se justificável
- Outros docentes do aluno
- Assistentes operacionais, assistentes sociais e outros técnicos que intervêm com o aluno
- Os pais ou encarregados de educação dos alunos identificados
Competências da EMAEI
Compete à EMAEI:
- Sensibilizar a comunidade educativa para a educação inclusiva;
- Propor as medidas de suporte à aprendizagem a mobilizar;
- Acompanhar e monitorizar a aplicação das medidas de suporte à aprendizagem;
- Aconselhar os docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas;
- Elaborar o Relatório Técnico-Pedagógico (RTP), previsto no artigo 21.º, e, se aplicável, o Programa Educativo Individual (PEI) e o Plano Individual de Transição (PIT), previstos, respetivamente, nos artigos 24.º e 25.º.
Fonte: Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, na sua redação atual. Consultar o Decreto-Lei n.º 54/2018 no Diário da República (abre numa nova janela)
